No dia 2 de maio de 2024, a Câmara Municipal de São Paulo apresentou a segunda e última votação do projeto de lei que permite a privatização da Sabesp. A primeira votação ocorreu há duas semanas com 36 votos a favor e 18 contra.
A votação ocorre em grande tensão. Um tribunal de São Paulo tomou uma decisão durante uma sessão plenária que, segundo a oposição, impediu a votação. No entanto, relativamente ao presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, a decisão indica que a votação só poderá ser feita depois de apresentado um estudo sobre os efeitos da privatização no município.
Um requisito que, segundo o mandatário, já foi cumprido.
Mais de 200 pessoas compareceram à última audiência pública sobre a privatização da Sabesp, incluindo manifestantes a favor e contra a proposta.
Na audiência foram registradas 16 declarações antiprivatização e 15 pró-empresas. O clima na reunião esquentou e os membros do conselho ameaçaram processar os palestrantes por declarações polêmicas. Os manifestantes contra a privatização não foram autorizados a entrar no salão, o que gerou o protesto.
Alguns foram expulsos do salão. A expectativa é que a votação seja aprovada, mas alguns itens podem ser alterados, como o percentual da receita que a empresa deve investir na cidade e a destinação de recursos ao Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Mídia (FMSAI). Importante para compradores de ações:
A manutenção do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a Sabesp é fundamental para os interessados em adquirir as ações, já que a cidade responde por 46% do faturamento da empresa.
Em suma, a privatização da Sabesp é calorosamente debatida na cidade de São Paulo, com tensões e expectativas em torno da votação final.
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Wagner Vilas / @wfvilas
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